Enfim o SINDPEF-RN conquista sua legitmação.

No último dia 07 de agosto foi homologado pela CAIXA o código sindical do SINDPEF-RN, sob o nº 98789, o qual determina que todas as contribuições sindicais dos Profissionais de Educação Física, serão creditadas em favor do sindicato que de forma legítma e legal representa todos os profissionais que atuam nas Academias, Escolas, Hotéis, Hospitais e em qualquer espaço de atuação do Profissional de Educação Física.
Diante dos fatos, convocamos os Professores, Instrutores, Personal, Fisiologistas, enfim todos os profissionais que atuam nos varios ambientes da atividade física e ou motora, recreativa e do lazer para FILIAR-SE ao SINDPEF-RN e conjuntamente fortalecer o nosso sindicato.

Professor João Pessoa
Presidente do SINDPEF-RN

SINDPEF-RN - A saga de uma história

SINDPEF-RN – Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte

O Profissional de Educação Física passou a ser reconhecido a partir de 01 de setembro de 1998, com a legitimação da regulamentação profissional conforme Lei 9696/98. Enfim, um grande passo no rumo da valorização e reconhecimento profissional, para todos aqueles que formam a categoria efetiva da saúde o Profissional de Educação Física em suas inúmeras intervenções.

Com o Sistema CONFEF/CREFs, ficam então consolidadas as questões de regulamentação profissional, mas, quem de fato tem o poder de regulamentar o mercado, negociar e perante o Ministério do Trabalho e Emprego, garantir os devidos direitos dos trabalhadores frente as instituições Públicas e ou Privadas, nos vários seguimentos que se tem a intervenção do Profissional de Educação Física, senão o sindicatos representante da referida categoria.

Em 12 de dezembro de 2008, no Auditório Marise Paiva do SINTE-RN, reuniram-se os Profissionais de Educação Física do estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de aprovar o estatuto e eleger a primeira diretoria do SINDPEF-RN e assim fundar o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte, a assembleia teve pleno êxito apesar de, o convite ter sido extensivo a toda a categoria, através de Edital publicado em jornais de grande circulação do estado e emails, o número de participantes não preencheu o auditório, mas, garantiu a presença de todos os seguimentos dos ramos de trabalhos dos Profissionais de Educação Física. Contudo tínhamos a certeza de que não seria fácil a construção e legitimação do SINDPEF-RN.

Já 07 de janeiro de 2009, conquistamos o reconhecimento jurídico através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o número 10.596.448/0001-73, fato que nos tornava legal em representar a categoria a categoria dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte.

Tivemos muitas dificuldades na realização das Assembleias, principalmente a de ratificação de fundação, visto que a mesma só tinha legitimidade se seu edital fosse publicado no Diário Oficial da União o que só foi possível realizar no dia 16 de fevereiro de 2010, momento em que foi ratificada a fundação do sindicato e só assim podíamos solicitar o registro sindical.

Este passo foi firmado no dia 20 de abril de 2010, momento e que foi protocolado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego o pedido de registro sindical, o qual só foi publicado em 08 de setembro de 2010. Começa aqui a luta judicial para consolidação do SINDPEF-RN, em 08 de novembro de 2010, sofremos o processo de impugnação provocado pelo SINPRO-RN – Sindicato dos Professores dos Estabelecimentos de Ensino Privado.

Através da notificação nº 00893/2010-AUD - a direção do sindicato foi então convocada a comparecer em 16 de dezembro de 2010, as 08h25 na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Natal. Foi então a presença do Juiz, o Presidente do SINDPEF-RN o Professor João Pessoa, além dos Profissionais: Fabiano Pezzi (vice-presidente), Severino Cunha (Diretor de Relações Intersindicais), Luiz Marcos (Diretor de Patrimônio) e o Advogado Urbano Medeiros. Esta estava sendo a segunda audiência, a primeira tinha sido marcada para o dia 11 de novembro, mas por problemas nos correios esta convocação não nos chegou a tempo. Toda a alegação do processo fundamentava-se no princípio da unicidade sindical, a qual veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica. Tal alegação, não tinha sustentação jurídica, por entendermos que, com a regulamentação da Profissão, os profissionais de Educação Física compõem uma categoria diferenciada, a qual necessita de representação específica, não sendo possível assim ser representada por sindicato eclético. Suspensa a sessão e sem acordo foi remarcada a continuação da audiência para o dia 03 de fevereiro de 2011, as 9h30.

Como até a data da referida audiência não foi acrescido nenhum fato novo pela reclamante, manteve-se então a negação de tutela antecipada conforme despacho do Juíz o Dr. Décio Teixeira de Carvalho Junior e declarou proferir a sentença no dia 11 de março de 2011.

A Sentença foi publicada no Diário Oficial do Estado na referida data, sendo plenamente favorável ao SINDPEF-RN, conforme segue abaixo:

(...) Com isso, é de se concluir que o direito do SINDPEF-RN se constituir a partir de desmembramento do SINPRO/RN, independentemente de outorga ministerial e sem que haja necessidade de sua autorização, possui respaldo na jurisprudência da Corte Máxima do país, de forma que não tem razão o autor quanto a sua insurgência. Frisa-e ainda que não se pode confundir a unicidade sindical que proíbe a criação de mais de um sindicato representativo de uma mesma categoria numa mesma base territorial, com a possibilidade de criação de um novo sindicato, a partir de desmembramento, para representar uma determinada categoria antes representada por um sindicato eclético, como é o caso do autor.

DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados através da Ação Ordinária movida pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE contra o SINDICATO DOS PROFISSIOANIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO NORTE, tudo de acordo com os fundamentos supra expendidos. Custas, pelo autor, no valor de R$1.000,00, calculadas sobre R$50.000,00 fixados à causa na inicial. - Cientes as partes (E. 197 do TST).

                        Natal, 11 de março de 2011.

DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR

Juiz do Trabalho

Vencemos assim a luta judicial, continuando a busca pela legitimação do SINDPEF-RN, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e em 28 de novembro de 2011 tivemos que, frente ao conciliador Dr. Claudio Gabriel de Macedo, participar de uma audiência de mediação solicitada pelo SINPRO-RN e lá se fizeram presentes: os diretores do SINDPEF-RN, Membros da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e o Advogado do Sindicato, enquanto na outra parte tinha só a presença do Presidente do SINPRO e seu Advogado. Como não havia nada a mediar o representante do Ministério do Trabalho e Emprego lavrou a Ata e encaminhou a mesma para dar prosseguimento a solicitação do Registro sindical.

Enfim, o Despacho do Chefe de Gabinete em 1º de Fevereiro de 2012, RESOLVE: ARQUIVAR a impugnação nº46000.021454/2010-03 e CONCEDER o registro sindical ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte – SINDPEF-RN, processo nº46217.002440/2010-47, para representar a categoria dos Profissionais de Educação Física do Rio Grande do Norte no Estado do Rio Grande do Norte. Este Despacho foi Publicado em 9 de março de 2012.

O SINDPEF-RN recebeu a Carta Sindical em 28 de abril de 2012, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Natal-RN, momento em que o Professor João Pessoa (Presidente do SINDPEF-RN) comunicou a categoria e considerou-o como a conquista da primeira etapa da luta de consolidação e atuação do Sindicato.

De posse da Carta Sindical foi feita junto a CAIXA a solicitação do cadastramento / inclusão do SINDPEF-RN para a Geração de Código Sindical.

Hoje o SINDPEF-RN, já dispõe de assessoria jurídica e contábil, além de ter homologado a primeira rescisão de cotrato de trabalho no último dia 14 de maio de 2012. Em breve estaremos realizando a Assembleia para aprovação da Convenção Coletiva e com isso, realizar as futuras ações que regulamentarão o mercado de trabalho do Profissional de Educação Física.

Agora o que nos falta é garantir a unidade da Categoria em prol do reconhecimento, valorização e fortalecimento do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO RIO GRANDE DO NORTE.

FILIE-SE AO SINDPEF-RN! 

ESPORTE SOLIDÁRIO

Neste ano os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte apresenta uma ação de cunho solidário e muito importante para a formação cidadã. É o ESPORTE SOLIDÁRIO, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, através da CODESP, que têm como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis que serão entregues ao ARMAZÉM DA CARIDADE e distribuídos às entidades carentes já atendidas pela instituição. Esta iniciativa terá pleno êxito com a participação de todas as escolas que atuar nos JERNs, e o resultado esperado é uma arrecadação em torno de 14.000 (quatorze mil quilos de alimentos).
Este sindicato parabeniza a SEEC/CODESP por esta iniciativa e garantirá pleno apoio a esta campanha.
Informa o seu Presidente João Pessoa.

FILIE-SE AO SINDPEF-RN

VENCER, RESULTADO DA LUTA!

Vencer é transformar um sonho em objetivo escrito e mensurável. Traçar cada meta e buscá-la sempre, até atingi-la.

Vencer é ter coragem de no meio do nada, acreditar que pode tudo e fazer acontecer.

Vencer é apesar de tudo que possa acontecer, acreditar nas pessoas e saber que por de traz de cada ato humano, por mais difícil que alguém possa parecer há sempre uma intenção positiva para consigo.

Vencer é ter a esperança sempre renovada, lembrando que o sol nasce todo o dia e para todos.

Vencer é ter um sentimento profundo de fé, força e perseverança mesmo em momentos difíceis.

Vencer é saber transformar boa vontade em ações positivas e realizadoras nas piores situações, dores e desilusões.

Vencer é continuar caminhando quando o peso de caminhar só ou mesmo contra a correnteza não consegue lhe parar.

Vencer é sempre se lembrar da pessoa especial que você é, mesmo quando alguns não acreditam no que você pode fazer.

Vencer é encontrar a criança que há dentro de você e amá-la, a verdadeira ação social começa dentro de nós mesmos.

Vencer é carregar esta criança no colo e deixá-la sonhar, pois ela sabe que não há sonhos impossíveis, o que há são sonhadores que desistiram, muitas vezes até mesmo, antes de tentar.

Vencer é saber que você está exatamente sempre no lugar onde você mesmo se colocou. Se responsabilizar por isso e sempre se comprometer em estar em um lugar melhor.

Vencer é se reconhecer um grande vencedor e vencer!

Você pode acreditar que o ano passa voando, muito rápido?

O que muitos Profissionais de Educação Física talvez não saibam é que este é o momento que o SINDPEF-RN mais precisa de você como forte, presente e aliado. É o momento da VERDADE e a reação da categoria se pactua em atitudes como filiação, defesa dos direitos e coletividade.

Como você pretende ser reconhecidos?

Como você pretende ser valorizado?

Você vai estar sempre achando que é difícil?

Você vai estar sempre achando que não é valorizado?

Você se reconhece como Profissional de Educação Física?

É hora de fazer valer o compromisso com a categoria e principalmente com você.

FILIE-SE AO SINDPEF-RN!

MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA NOSSA PROFISSÃO

A Educação Física brasileira vêm buscando desde os anos 40 a sua verdadeira identidade. No princípio, a organização se dava nas Associações (APEFs), até a conquista da LEI 9696/98 e a nossa organização passou-se a ser formalizada pelo sistema CONFEF/CREFs. Hoje estão se formando sindicatos em todos estados brasileiros e neste ano foi fundada na manhã do dia 26 de março, a FENAPEFI – Federação Nacional dos Profissionais de Educação Física.
A Assembleia - reunindo sindicatos representantes dos trabalhadores do setor no Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Bahia - foi realizada na Rua Manoel da Nóbrega, número 800, onde funciona o sindicato de São Paulo.
A criação do FENAPEFI recebeu o voto favorável de todas as entidades presentes ao ato, exceto o de Minas, que se absteve.
José Antonio Martins Fernandes, o Toninho, líder do Sinpefesp – Sindicato dos Profissionais de São Paulo e Região - foi eleito presidente da nova entidade, cujo objetivo é o de fortalecer as lutas de uma categoria considerada diferenciada pelo governo brasileiro.
“Essa categoria, unida, será a grande responsável pela definitiva inserção do Brasil como grande potência internacional no esporte. Especialmente devido à realização, próxima, da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e das Olimpíadas do Rio, em 2016. Em tal conjuntura, a participação do profissional de educação física assume papel preponderante”, avalia Toninho.
Vale ressaltar, ainda, as especiais participações no evento de Mauzler Paulinetti, assessor do vereador por São Paulo, Aurélio Miguel, e Marcos Afonso de Oliveira, representando a UGT – União Geral dos Trabalhadores.
Com esse conjunto de forças que defendem e representam a nossa categoria, conseguimos interferir e impedir a criação do "MONITOR ESPORTIVO". Um projeto que tramiva em Brasília e mobilizou o profissional de educação física em todo o Brasil, despertando o sentimento de classe que, aliás, será extremamente necessário para fazer evoluir o grau de mobilização de tão importante categoria quando se pensa num Brasil melhor e com mais qualidade de vida.
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a proposta leva o número OLC 09/2010 (antigo PL 5.186/05), que insere o artigo 90-E na Lei Pelé, criando o cargo de “monitor de esporte para ex-atletas”.
O Confef, entende que tal medida, em apreciação, é absurda, no que é devidamente endossado pelo Sinpefesp – Sindicato dos Profissionais de Educação Física de São Paulo e Região (com 120 mil trabalhadores sob sua área de influência) e, também, pela Fenapefi - Federação Nacional dos profissionais de Educação Física, criada para congregar os interesses do setor em todo o País e composta por sete entidades. Aqui no Rio Grande do Norte o SINDPEF-RN juntamente com a SECCIONAL-RN proporam uma MOÇÃO DE REPÚDIO ao PL na CEE, a qual foi aprovada e encaminhada a CNE. Com propriedade, contrário a proposição de Álvaro Dias, o Confef através de seu Presidente, ressalta em documento que circula entre a categoria e administradores de esporte, o seguinte:
“O CONFEF entende que tal medida é absurda, que não só prejudica os Profissionais de Educação Física, mas toda a população brasileira, que perde o direito de ser assistida e orientada no que diz respeito a atividades físicas por um profissional qualificado e capacitado”.
O sinal amarelo está aceso. Se a moção for aprovada, certamente acarretará no desemprego de muitos profissionais que se dedicaram durante anos para se capacitar, e arcaram com o alto custo das mensalidades para obter um diploma universitário.
A categoria, vale salientar, vem dando uma demonstração de união em defesa de seus direitos inalienáveis, através CREF – SP na figura dos Profs. Flavio Delmanto e Vladimir Fernandes atual presidente, apoiado nesta luta pelos Sindicatos da categoria de outros estados, e em especial, o do Rio de Janeiro.
Nas últimas semanas, estamos verificando outras manifestações de repúdio - nos mais diferentes estados da União - fortalecidas pela existência de um abaixo-assinado já composto de milhares de assinaturas.
O assunto teve amplo diálogo para que injustiças e equívocos sejam evitados. E foi um dos principais pontos de discursão na III CNE - Conferência Nacional do Esporte em Brasilia, o que arrancou do então Presidente LULA a convicção do VETO ao projeto do MONITOR ESPORTIVO.
POR ISSO CLAMO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA A GARANTIR A SUA FILIAÇÃO JUNTO AO SINDPEF-RN. E UNIDOS BUSCARMOS O PLENO RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO.

E a Luta continua!

Na luta por garantir uma representação qualificada a categoria dos profissionais de Educação Física do Estado do Rio Grande do Norte, iniciamos uma luta para organizarmos o SINDPEF-RN. No ano de 1983, quando era representante do Colegiado de Curso participamos em Brasília da primeira reunião sobre a regulamentação da profissão. Essa regulamentação, só foi possível em 1998 com a Lei 9696/98 que dispõe sobre a regulamentação do Profissional de Educação Física. Além da lei tivemos a criação do sistema CONFEF/CREFs, o documento de intervenção do Profissional de Educação Física e o Código de Ética do Profissional de Educação Física, além de outros documentos de valorização e organização profissional.
Com o desenvolvimento do sistema CONFEF, os movimentos sociais e de classe percebeu a necessidade de organizar e regulamentar o mercado de trabalho onde está inserido este profissional. Desde o início deste milênio, ocorre em nosso país um movimento de organização formando os sindicatos em estados brasileiros, nós potiguares, não poderíamos ficar de fora deste movimento e desde 2006 começamos a organizar o SINDPEF, partindo de um questionamento direto à categoria o que demonstrou muito interesse no desenvolvimento deste sindicato. A fundação do SINDPEF-RN se deu em 12/12/2008 com um mandato provisório nos dois primeiros anos, realizamos as primeiras eleições sindicais no último dia 12/11/2010, garantindo assim o cumprimento do Estatuto de nossa entidade. E com a participação de 21 profissionais filiados e com suas obrigações sindicais em dia tivemos uma eleição tranquila, a qual, com mais de 30% dos filiados aptos a participarem do processo eleitoral foi eleita a chapa única para conduzir nos próximos três anos as conquistas da categoria.
Mais a Luta continua! Como era já esperado o SINPRO tenta impugnar o registro do SINDPEF-RN, junto ao MTE. É nesse momento que reconhecemos os LIDERES e a escolha é só sua. Precisamos nos unir e fazer valer a representação qualificada à nossa categoria.
CONTO COM O APOIO DE TODOS E TODAS.

A realização de um SONHO é denominada trabalho

O sonho é o primeiro passo a ser dado na construção de algo novo.
Imagine você, se todos os profissionais de Educação Física de nosso estado tivessem de fato uma compreensão política da valorização profissional. Nós, não teríamos profissionais não registrados no sistema CONFEF/CREFs e não sindicalizados. Teriamos, princípios éticos bem definidos e uma atitude profissional respeitável. Não seríamos apendices em nossas escolas e sim promotores da educação integral.
Essas reflexões, vem a tona, para informar que nas eleições realizadas no dia de ontém, obtivemos uma expressiva participação dos profissionais filiados totalizando mais de 30%, mas o número de filiados ainda é muito pequeno em relação ao número de profissionais registrados no CREF10. Precisamos buscar uma maior participação coletiva e valorizativa de nossa profissão, para não permitirmos de forma alguma que pessoas não habilitadas a nos representar venha garantir a representatividade desqualificada dos Profissionais de Educação Física. Não podemos permitir que o SINPRO representem os Profissionais de Educação Física junto ao Ministério do Trabalho. Hoje somos uma categoria diferenciada, Mérito que foi conquistado desde 1º de setembro de 1998 com a LEI 9696/98, são 12 anos de história, de conquistas e vitórias no que diz respeito a regulamentação do Profissional. Agora temos como princípio, garantir a regulamentação do mercado, e isso, só se conquista através da consolidação de um sindicato representativo e de LUTA.
FILIE-SE AO SINDPEF-RN.

ELEIÇÕES PARA GARANTIR A REPRESENTATIVIDADE

A nação passa hoje por um momento de grande decisão. De um lado a corrente progressista pró socialista que vê o povo na sua totalidade e de outro a corrente excludente capitalista que se utiliza da troca mão de obra / capital. É sem dúvida um momento marcante e a tendência do povo brasileiro é garantir a continuidade do governo pró socialista. Já em nosso estado a atitude cidadã se inverte, com o apoio dos senadores mandantes deste estado a Rosa de Mossoró tem todos os trunfos para garantir sua vitória no 1º turno. Será que não aprendemos com a administração da Prefeita? Bom... essas questões só teremos condições de suscitar após o resultado das urnas.
Já em nosso sindicato, as eleições que acontecerão no dia 12 de novembro sem disputa, com a apresentação de uma única chapa é também de fundamental importância para a legitimidade do SINDPEF e a presença de todos os filiados é muito importante para garantirmos a representatividade de nossa categoria. Essa será a nossa primeira eleição conforme rege o nosso estatuto, a qual garantirá um mandato para os próximos três anos (dez 2010 até dez 2013).
Faça o seu papel vote e garanta o melhor para a nossa categoria.

CAMPANHA DE DOAÇÃO

No último 1° de setembro foi lançada a campanha de doação de sangue e medula, para que neste mês incentivemos os profissionais, familiares, amigos e alunos à tornarem-se doadores e que todos possam fazer a sua doação voluntária no HEMONORTE.

Para tanto, se faz necessário a participação de todos, a SESSÃO SOLENE na Câmara Municipal foi um sucesso, a festa em homenagem ao dia do profissional de Educação Física realizada no último dia 4 de setembro coroou de forma brilhante a semana e para garantirmos um mês de pleno êxito, precisamos colocar nosso braço na seringa e fazer valer a vontade de sermos CAMPEÕES.